Federação Operária do Rio Grande do Sul
- Estatutos -
Artigo 1º - A Federação Operária do Rio Grande do Sul, com sede, em Porto alegre, tem por fins:
a) promover a união dos trabalhadores assalariados para a defesa dos seus interesses morais e materiais, econômicos e profissionais;
b) estreitar os laços de solidariedade entre o proletariado em geral dando força e coesão as lutas pelas suas reivindicações;
c) estudar e propagar os meios de emancipação do proletariado e defender em público as suas reivindicações, servindo-se para isso de todos os meios de propaganda conhecidos;
d) reunir e publicar dados estatísticos e informações exatas sobre o movimento operário e as condições de trabalho em todo o Estado do Rio Grande do Sul;
e) cultivar relações de solidariedade com o proletariado não só do Brasil como de toda a parte do mundo;
f) manter escolas, publicar, manifestos, folhetos e jornais, promover conferencias e comícios, com o fim de desenvolver a propaganda pelos direitos do proletariado;
g) promover congressos e referendos entre o operariado do Estado com o fim de estabelecer unidade de vistas na propaganda pelos interesses da classe;
Artigo 2º - A Federação Operária é formada por delegações de associações, sindicatos ou grupos de indústria ou de ofícios, que tenha por fim principal a defesa dos interesses econômicos do operariado e funcionem no Estado do Rio Grande do Sul.
Inciso único. A reunião dessas delegações constituirá a Comissão Central da Federação Operária do Rio Grande do Sul.
Artigo 3º - Cada agremiação aderente terá na Comissão Central um delegado e contribuirá para as despesas da Federação Operária com a quota estipulada em reunião plenária das diretorias das associações federadas.
Artigo 4º - A Federação Operária será administrada por um presidente, um secretário e um tesoureiro, eleitos em sessão plenária das diretorias das associações federadas e com um mandato por um ano.
Artigo 5º - A Comissão Central reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que se tornar necessário.
Artigo 6º - A Comissão Central terá o seu funcionamento regulado por um Regulamento Interno aprovado em assembléia geral dos delegados que constituem a Comissão Central.
Artigo 7º - A Comissão Central anualmente convocará uma sessão plenária das diretorias das associações federados para a eleição da administração da Federação Operária.
Inciso único. Quando se trata de assuntos de alto interesse para a classe operária a Comissão Central julgando útil ou necessário, poderá convocar uma sessão plenária das diretorias das associações federadas;
Artigo 8º - A Federação Operária do Rio Grande do Sul só poderá ser dissolvida por deliberação de dois terços das diretorias das associações federadas.
(Aprovados em sessão da Comissão Central realizada a 15 de Agosto e 1911).
Lucidio Marinho Prestes – Presidente,
Polydoro Santos – Secretário,
Carlos Nogueira de Oliveira – Tesoureiro.
1 de maio 2017 - Ação Direta sem PERDA DE NENHUM DIREITO....
NÃO AO GENOCÍDIO SOCIAL, MASSACRE DAS TRABALHADORAS(OS)...SEM REFORMAS BURGUESAS
4° CONGRESSO OPERÁRIO BRASILEIRO.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Polícia Militar agride população presente na XIV Parada do Orgulho LGBT.
Polícia Militar agride população presente na XIV Parada do Orgulho LGBT
No dia 05 de setembro deste ano aconteceu em Goiânia a XIV Parada do orgulho LGBT. A festa foi legal em geral, todos curtindo de maneira pacífica e praticamente sem confusões, apesar de que na nossa opinião deveria ser um dia de luta e protesto ao invés de festa e comemoração.
De acordo com a organização do evento, o combinado que haviam feito com a prefeitura e a própria polícia era que o evento iria terminar às 22 horas, porém aproximadamente às 21:20 várias viaturas da polícia militar começaram a chegar com o intuito de expulsar as pessoas do local, um lugar público, uma rua em que todos deveriam ser livres (pelo menos de acordo com a constituição, apesar de que não acreditamos no cumprimento da mesma) para circular.
Utilizando-se de gases de efeito moral, a polícia começou a reprimir as pessoas que estavam no local ainda que essas pessoas não estavam cometendo nenhum "crime", e muitos não se sentindo acuados pela polícia (por não estarem fazendo nada de errado) continuaram tranquilos e pacíficos no local. Vendo que a ação com os gases de efeito moral não estavam adiantando para expulsar as pessoas do local público os policiais passaram para um ataque mais violento, detendo pessoas que não haviam feito nada e utilizando se de agressões físicas contra essas pessoas.
Revoltada com essas atitudes dos policiais, uma jovem se aproximou e questionou aos policiais o porque dessas pessoas estarem sendo detidas e agredidas, porém sem resposta os policiais começaram a desferir chutes, socos, coronhadas e choques contra a jovem, deixando ela no chão quase desmaiada e mesmo nessa situação eles não pararam de agredí-la. Revoltad@s com o ocorrido, várias pessoas foram para cima dos policiais (dentre essas pessoas estava a companheira da jovem agredida, que também foi derrubada e agredida) e os policiais começaram a desferir golpes contra tod@s, até mesmo crianças foram alvo desses fascistas covardes, que deixaram várias pessoas feridas. Sem ter o que fazer, todos começaram a correr descontrolados tentando fugir das agressões dos policiais, que continuavam correndo atrás das pessoas e desferindo golpes em pessoas indefesas. O ocorrido lembrou muito aquelas cenas vistas em filmes e documentários da época do regime militar, que a polícia fortemente armada ataca o povo indefeso e sem ao menos ter feito nada de errado.
Agressões como essa que aconteceu nesse evento acontecem em vários lugares todos os dias, e o que me disseram é que não é a primeira vez que acontece na própria parada LGBT. Pelo que parece é que todos os anos, já a algum tempo, a polícia sempre chega de forma violenta para acabar com o evento antes do horário programado. Atitudes como essas não podem ser toleradas por nós, não podemos aceitar tal violência calad@s, devemos nos organizar para combater essas atitudes, devemos nos auto-defender desses fascistas fardados.
Em referencia ao ocorrido, queremos declarar que não ficará assim, essas agressões não serão simplesmente esquecidas sem serem resolvidas, porém como não acreditamos na justiça através das instituições (ainda mais contra a polícia) declaramos que a justiça será feita pelas mãos do próprio povo, pois só o povo unido tem força suficiente contra o Estado e seus defensores fascistas fardados.
ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL!!!
O FASCISMO NÃO PASSARÁ IMPUNE!!!
Ps.: É importante lembrar que a polícia está a mando da classe dominante e dos políticos que fingem representar o povo, portanto nas próximas eleições VOTE NULO e não eleja assassinos, já que esse não foi o primeiro e único ataque a mando do governo, devemos lembrar também do ataque feito as pessoas da ocupação SONHO REAL, dos ataques feitos as pessoas que estavam no CARNAVAL DE GOIÂNIA e também das várias pessoas que a polícia mata ou agride no dia a dia e que acaba caindo no esquecimento.
http://fogocob.blogspot.com
No dia 05 de setembro deste ano aconteceu em Goiânia a XIV Parada do orgulho LGBT. A festa foi legal em geral, todos curtindo de maneira pacífica e praticamente sem confusões, apesar de que na nossa opinião deveria ser um dia de luta e protesto ao invés de festa e comemoração.
De acordo com a organização do evento, o combinado que haviam feito com a prefeitura e a própria polícia era que o evento iria terminar às 22 horas, porém aproximadamente às 21:20 várias viaturas da polícia militar começaram a chegar com o intuito de expulsar as pessoas do local, um lugar público, uma rua em que todos deveriam ser livres (pelo menos de acordo com a constituição, apesar de que não acreditamos no cumprimento da mesma) para circular.
Utilizando-se de gases de efeito moral, a polícia começou a reprimir as pessoas que estavam no local ainda que essas pessoas não estavam cometendo nenhum "crime", e muitos não se sentindo acuados pela polícia (por não estarem fazendo nada de errado) continuaram tranquilos e pacíficos no local. Vendo que a ação com os gases de efeito moral não estavam adiantando para expulsar as pessoas do local público os policiais passaram para um ataque mais violento, detendo pessoas que não haviam feito nada e utilizando se de agressões físicas contra essas pessoas.
Revoltada com essas atitudes dos policiais, uma jovem se aproximou e questionou aos policiais o porque dessas pessoas estarem sendo detidas e agredidas, porém sem resposta os policiais começaram a desferir chutes, socos, coronhadas e choques contra a jovem, deixando ela no chão quase desmaiada e mesmo nessa situação eles não pararam de agredí-la. Revoltad@s com o ocorrido, várias pessoas foram para cima dos policiais (dentre essas pessoas estava a companheira da jovem agredida, que também foi derrubada e agredida) e os policiais começaram a desferir golpes contra tod@s, até mesmo crianças foram alvo desses fascistas covardes, que deixaram várias pessoas feridas. Sem ter o que fazer, todos começaram a correr descontrolados tentando fugir das agressões dos policiais, que continuavam correndo atrás das pessoas e desferindo golpes em pessoas indefesas. O ocorrido lembrou muito aquelas cenas vistas em filmes e documentários da época do regime militar, que a polícia fortemente armada ataca o povo indefeso e sem ao menos ter feito nada de errado.
Agressões como essa que aconteceu nesse evento acontecem em vários lugares todos os dias, e o que me disseram é que não é a primeira vez que acontece na própria parada LGBT. Pelo que parece é que todos os anos, já a algum tempo, a polícia sempre chega de forma violenta para acabar com o evento antes do horário programado. Atitudes como essas não podem ser toleradas por nós, não podemos aceitar tal violência calad@s, devemos nos organizar para combater essas atitudes, devemos nos auto-defender desses fascistas fardados.
Em referencia ao ocorrido, queremos declarar que não ficará assim, essas agressões não serão simplesmente esquecidas sem serem resolvidas, porém como não acreditamos na justiça através das instituições (ainda mais contra a polícia) declaramos que a justiça será feita pelas mãos do próprio povo, pois só o povo unido tem força suficiente contra o Estado e seus defensores fascistas fardados.
ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL!!!
O FASCISMO NÃO PASSARÁ IMPUNE!!!
Ps.: É importante lembrar que a polícia está a mando da classe dominante e dos políticos que fingem representar o povo, portanto nas próximas eleições VOTE NULO e não eleja assassinos, já que esse não foi o primeiro e único ataque a mando do governo, devemos lembrar também do ataque feito as pessoas da ocupação SONHO REAL, dos ataques feitos as pessoas que estavam no CARNAVAL DE GOIÂNIA e também das várias pessoas que a polícia mata ou agride no dia a dia e que acaba caindo no esquecimento.
http://fogocob.blogspot.com
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
TECLA DO VOTO NULO NA URNA
REIVINDICAMOS O DIREITO DE COMO SINDICATOS, ONGS, ASSOCIAÇÕES TRANSPOLÍTICAS E COLETIVOS LIBERTARIOS SE EXPRESSAR IDEOLÓGICAMENTE E COM ENFASE POLÍTICA NOS PERÍODOS ESPECÍFICOS DE CAMPANHAS ELEITORAIS
PELO DIREITO A LIVRE EXPRESSÃO DA CAMPANHA DO VOTO NULO! PELO DIREITO A TECLA DO VOTO NULO NA URNA ELETRÔNICA! PELO DIREITO A USAR O HORARIO DA PROPAGANDA POLÍTICA!
ABAIXO REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO TSE PELO COLETIVO SPARTACUS:
Porto Alegre, 22 de junho de 2010.
Às Egrégias Autoridades do Supremo Tribunal Eleitoral:
Baseado no inalienável direito de livre-expressão garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, versão 1988, pelo presente reivindicamos o direito de, como sindicatos, ONGs, associações transpolíticas e coletivos libertários se expressar ideologicamente e com ênfase política nos períodos específicos de campanhas eleitorais.
A atual legislação eleitoral reserva exclusivamente para os partidos políticos legalmente estabelecidos o direito de apresentar propaganda política e informações programáticas nos espaços de mídia tais como rádio, televisão, jornais e Internet excluindo outras agremiações que, de modo alternativo ou complementar estão excluídas da possibilidade de se expressar naqueles horários reservados àqueles partidos.
De modo categórico, pode-se dizer que, num ponto de vista universal, tal prática viola o direito universal de livre-expressão admitido pela nossa condição política e ideológica que é derivada de nosso regime democrático e republicano.
Falando-se particularmente da ideologia professada pelo anarquismo, tal enfoque se torna ainda mais problemático visto que essa facção política prega o voto nulo e a aniquilação total do poder de Estado, junto com a autogestão e a ação-direta.
Contudo, ao lado de outros grupos, como ONGs e associações religiosas, por exemplo, os anarquistas deveriam obter o direito de se expressarem em horários políticos nas campanhas eleitorais.
Isso constituiria algo que poderíamos denominar uma Tribuna Livre, nos espaços oficialmente cedidos aos partidos políticos no rádio, TV e jornais, por exemplo, também naqueles períodos especialmente pagos nesta mesma mídia.
Se voltarmos na História do passado, quando da Revolução Espanhola, as estações de rádio e os periódicos transmitiam as idéias de diferentes grupos políticos (comunistas, socialistas, trotskistas, republicanos) e também dos anarquistas que não se representavam em nenhum partido político (o jornal Solidariedad Obrera naquela época de guerra civil era diário e representava o ideário anarquista universal). Contudo, hoje em nossa República Federativa, não vivenciamos a radicalidade aberta de uma revolução ou guerra civil, mas uma condição político-estamental de fato muito pacífica e, assim, passível de ponderação e reflexão sobre a política que com tranqüilidade praticamos. Deste modo, é neste espaço reflexivo ou mediativo que possibilitamos a nós mesmos questionarmos nossa condição política como nação em uma real universalidade e propôr tal ampliação dos direitos de expressão política em nosso país.
Respeitosamente
O Coletivo Spartacus
Leia no blog do Voto Nulo de Protesto sobre as contradições na resposta do TSE e sobre os motivos que levaram a retomar o eixo de lutas para a
CAMPANHA DO VOTO NULO ÀS ELEIÇÕES DE 2010.
http://www.grupos.com.br/blog/votonulodeprotesto/
"A luta econômica pelas conquistas sociais, é o instrumento de libertação da classe trabalhadora enquanto que a luta política é um instrumento de desvio e de dominação da classe capitalista.”
“Enquanto não existir a igualdade social e econômica a igualdade política será uma mentira (Mikhail Bakunin)
PELOS DIREITOS DO TRABALHADOR: NÃO AOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
POR UM SALÁRIO MÍNIMO QUE SUSTENTE A FAMILIA DO TRABALHADOR!
PELO DIREITO AO TRABALHO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR.
PELA REDUÇÃO DA JORNADA PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM SEIS HORAS DIÁRIAS DE TRABALHO PARA TODOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL.
PELA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS TRABALHADORES!
- MOVIMENTO LIBERTARIO BRASILEIRO
- MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO:
SINDIVÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores em Artes e Ofícios Vários de Porto Alegre
FORGS - Federação Operária do Rio Grande do Sul
COB - Confederação Operária Brasileira
ACAT - Associação Continental Americana dos Trabalhadores
AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores
“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores"
PELO DIREITO A LIVRE EXPRESSÃO DA CAMPANHA DO VOTO NULO! PELO DIREITO A TECLA DO VOTO NULO NA URNA ELETRÔNICA! PELO DIREITO A USAR O HORARIO DA PROPAGANDA POLÍTICA!
ABAIXO REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO TSE PELO COLETIVO SPARTACUS:
Porto Alegre, 22 de junho de 2010.
Às Egrégias Autoridades do Supremo Tribunal Eleitoral:
Baseado no inalienável direito de livre-expressão garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, versão 1988, pelo presente reivindicamos o direito de, como sindicatos, ONGs, associações transpolíticas e coletivos libertários se expressar ideologicamente e com ênfase política nos períodos específicos de campanhas eleitorais.
A atual legislação eleitoral reserva exclusivamente para os partidos políticos legalmente estabelecidos o direito de apresentar propaganda política e informações programáticas nos espaços de mídia tais como rádio, televisão, jornais e Internet excluindo outras agremiações que, de modo alternativo ou complementar estão excluídas da possibilidade de se expressar naqueles horários reservados àqueles partidos.
De modo categórico, pode-se dizer que, num ponto de vista universal, tal prática viola o direito universal de livre-expressão admitido pela nossa condição política e ideológica que é derivada de nosso regime democrático e republicano.
Falando-se particularmente da ideologia professada pelo anarquismo, tal enfoque se torna ainda mais problemático visto que essa facção política prega o voto nulo e a aniquilação total do poder de Estado, junto com a autogestão e a ação-direta.
Contudo, ao lado de outros grupos, como ONGs e associações religiosas, por exemplo, os anarquistas deveriam obter o direito de se expressarem em horários políticos nas campanhas eleitorais.
Isso constituiria algo que poderíamos denominar uma Tribuna Livre, nos espaços oficialmente cedidos aos partidos políticos no rádio, TV e jornais, por exemplo, também naqueles períodos especialmente pagos nesta mesma mídia.
Se voltarmos na História do passado, quando da Revolução Espanhola, as estações de rádio e os periódicos transmitiam as idéias de diferentes grupos políticos (comunistas, socialistas, trotskistas, republicanos) e também dos anarquistas que não se representavam em nenhum partido político (o jornal Solidariedad Obrera naquela época de guerra civil era diário e representava o ideário anarquista universal). Contudo, hoje em nossa República Federativa, não vivenciamos a radicalidade aberta de uma revolução ou guerra civil, mas uma condição político-estamental de fato muito pacífica e, assim, passível de ponderação e reflexão sobre a política que com tranqüilidade praticamos. Deste modo, é neste espaço reflexivo ou mediativo que possibilitamos a nós mesmos questionarmos nossa condição política como nação em uma real universalidade e propôr tal ampliação dos direitos de expressão política em nosso país.
Respeitosamente
O Coletivo Spartacus
Leia no blog do Voto Nulo de Protesto sobre as contradições na resposta do TSE e sobre os motivos que levaram a retomar o eixo de lutas para a
CAMPANHA DO VOTO NULO ÀS ELEIÇÕES DE 2010.
http://www.grupos.com.br/blog/votonulodeprotesto/
"A luta econômica pelas conquistas sociais, é o instrumento de libertação da classe trabalhadora enquanto que a luta política é um instrumento de desvio e de dominação da classe capitalista.”
“Enquanto não existir a igualdade social e econômica a igualdade política será uma mentira (Mikhail Bakunin)
PELOS DIREITOS DO TRABALHADOR: NÃO AOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
POR UM SALÁRIO MÍNIMO QUE SUSTENTE A FAMILIA DO TRABALHADOR!
PELO DIREITO AO TRABALHO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR.
PELA REDUÇÃO DA JORNADA PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM SEIS HORAS DIÁRIAS DE TRABALHO PARA TODOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL.
PELA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS TRABALHADORES!
- MOVIMENTO LIBERTARIO BRASILEIRO
- MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO:
SINDIVÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores em Artes e Ofícios Vários de Porto Alegre
FORGS - Federação Operária do Rio Grande do Sul
COB - Confederação Operária Brasileira
ACAT - Associação Continental Americana dos Trabalhadores
AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores
“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores"
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Plenária da Federação Operária do Rio Grande do Sul FORGS nos dia 17 e 18 de julho de 2010.
Reunidos na sede da FORGS em Porto Alegre as Sessões Sindicais das cidades de Canoas, Porto Alegre e Nova Santa Rita discutiram e encaminharam as propostas enviadas previamente pelas Seções Sindicais com base na ordem do dia estabelecida pelo Regimento Interno da Plenária, lido integralmente, posto em votação e aplicado em seguida, compondo a mesa organizadora responsável pelo bom andamento dos trabalhos integrada pelo SINDIVÁRIOS Canoas, que assumiu a coordenação, a relatoria e a secretária dos trabalhos (tempo de intervenção).
A Plenária transcorreu dentro da normalidade e os pontos de pauta versavam desde o Planejamento Estratégico das ações em conjunto das Seções constituídos sobre objetivos comuns chegando até o regramento das cotizações como garantia de sobrevivência da FORGS.
Ações de prioridade e extrema urgência para o Movimento Operário foi o centro das discussões:
1- Identificar e atacar as políticas do Capitalismo Global de precarização do trabalho que atacam a independência econômica dos trabalhadores.
2- Desenvolver um amplo Movimento de Ação Direta, Solidariedade e Autogestão na base dos movimentos sociais.
3- Construir Círculos de Diálogo temáticos, articulados por blogs e apoiados por núcleos de ação, produzindo um jornal mensal do movimento: lutas, solidariedade (local, estadual, nacional e internacional), produtos e cotizações. Atuando por área de ação, tanto por Ramo de Produção quanto local de moradia ou estudo, dos trabalhadores de cada Seção Pró-Sindicato Livre, SINDIVÁRIOS, Federações e Confederação.
Fortalecer o jornal mural na perspectiva de espaços liberados para a propaganda contínua e o debate.
4- Organizar calendário de ações desde o local de moradia até os de trabalho, encadeadas, em uma ação continuada, dentro de um planejamento com objetivos e resultados claramente definidos;
5- Bandeiras de Lutas e Propostas de Ação:
a) Contra o Trabalho Sem Direitos: Direito as Conquistas Sociais, Contra a Precarização do Trabalho, Contra a Terceirização e a Flexibilização dos Direitos dos Trabalhadores, Contra o Banco de Horas
1-
2- Localizar e organizar ações de denuncia e boicote, contra os patrões e diretores, de Empresas, Prefeituras, Fundações, OSCIPS, ONGs, Cooperativas, Associações e Sindicatos que não cumprem com os direitos do trabalhador.
b) Voto Nulo de Protesto Contra Todas as Misérias. Dar um caráter ideológico, criar um comitê unificado pelo voto nulo. Manter uma discussão requalificada do voto nulo de protesto identificando a intervenção da política partidária como nociva ao quotidiano da vida do trabalhador. O objetivo da independência dos trabalhadores só se conquista pelas lutas sociais e econômicas e não pela disputa de cargos políticos. Enquanto o Capital estiver nas mãos dos ricos nada poderá impedir a burguesia de explorar e escravizar os trabalhadores.
c) Luta pela garantia da liberdade de manifestação em favor do Voto Nulo, incluindo reivindicar espaços na Mídia Oficial em tempos de eleições para preencher os espaços garantidos as representações transpolíticas como Sindicatos, ONGs e Coletivos Libertários.
Só através da ação direta sindical, solidariedade e autogestão, os trabalhadores alcançarão sua emancipação social.
Voto Nulo de Protesto significa lutar no seu dia-a-dia por nossos direitos contra todas as misérias.
A luta de classes não foi historicamente resolvida.
d) Redução da Jornada de Trabalho para Seis Horas Diárias e 30 Semanais: Sem Redução Salarial.
e) Anti-Edução da Submissão. Direito a Educação Integral. Direito a Liberdade de Pensamento.
f) Direito a Saúde Social. Denunciar situações da saúde do trabalhador e articular oficinas de intervenção.
g) Direito a Moradia.
h) Direito ao Equilíbrio Sócio-Ambiental. A Ecologia Social como princípio nas relações da humanidade entre si e as relações com a Natureza. O Consumismo desenfreado. A Coleta Seletiva, Triagem e Reciclagem do Lixo doméstico, a precarização e exploração dos trabalhadores do lixo e das suas famílias. Exploração do trabalho desde a coleta até a triagem. Os mafiosos do lixo. A coleta seletiva e os catadores autônomos. A omissão dos serviços públicos para as famílias dos catadores.
i) Resistência Anti- Fascista.
j) Direito ao Saneamento.
k) Direito a Cultura.
l) Direito ao Lazer.
m) Direito a Diversidade das Espécies, das Etnias e dos Gêneros.
n) Direito a Liberdade Individual.
6- Teses para análise.
Definir a diferença entre Sindicalismo Revolucionário e Sindicatos Livres.
Definir a diferença entre Socialistas Revolucionários e Socialistas Burgueses.
Definir a diferença entre Liberdade e Anarkia.
7- Fortalecimento do Movimento Libertário Brasileiro;
8- Reorganização da COB culminando com a realização de um Congresso;
a) Regimento Interno para o Congresso.
1) Aprimorar a organização interna adotando o princípio da decisão consensual, esgotando as discussões com objetivo de formar senso comum, se possível, sobre os pontos de pauta fugindo da visão estruturalista que concede a maioria simples como metodologia. Mantendo o Direito de Adesão ou não desde que não comprometa a organização.
2) Escolher o tema gerador que orientará cada Assembléia, Plenária e Congresso.
b) A importância das cotizações para o fortalecimento das ações do movimento.
Categorias de valor:
Desempregados: Contribuição Espontânea.
Empregados: R$ 12,00 mensais por pessoa. Mais contribuição Espontânea.
c) Cronograma de Ações e Reuniões.
Ações mensais, a cada trimestre uma na capital, duas no interior.
Reuniões com data fixa: Segundo Sábado do Mês. Onde deverão ser entregues os jornais, repassados os produtos e cobradas às cotizações.
Reunidos na sede da FORGS em Porto Alegre as Sessões Sindicais das cidades de Canoas, Porto Alegre e Nova Santa Rita discutiram e encaminharam as propostas enviadas previamente pelas Seções Sindicais com base na ordem do dia estabelecida pelo Regimento Interno da Plenária, lido integralmente, posto em votação e aplicado em seguida, compondo a mesa organizadora responsável pelo bom andamento dos trabalhos integrada pelo SINDIVÁRIOS Canoas, que assumiu a coordenação, a relatoria e a secretária dos trabalhos (tempo de intervenção).
A Plenária transcorreu dentro da normalidade e os pontos de pauta versavam desde o Planejamento Estratégico das ações em conjunto das Seções constituídos sobre objetivos comuns chegando até o regramento das cotizações como garantia de sobrevivência da FORGS.
Ações de prioridade e extrema urgência para o Movimento Operário foi o centro das discussões:
1- Identificar e atacar as políticas do Capitalismo Global de precarização do trabalho que atacam a independência econômica dos trabalhadores.
2- Desenvolver um amplo Movimento de Ação Direta, Solidariedade e Autogestão na base dos movimentos sociais.
3- Construir Círculos de Diálogo temáticos, articulados por blogs e apoiados por núcleos de ação, produzindo um jornal mensal do movimento: lutas, solidariedade (local, estadual, nacional e internacional), produtos e cotizações. Atuando por área de ação, tanto por Ramo de Produção quanto local de moradia ou estudo, dos trabalhadores de cada Seção Pró-Sindicato Livre, SINDIVÁRIOS, Federações e Confederação.
Fortalecer o jornal mural na perspectiva de espaços liberados para a propaganda contínua e o debate.
4- Organizar calendário de ações desde o local de moradia até os de trabalho, encadeadas, em uma ação continuada, dentro de um planejamento com objetivos e resultados claramente definidos;
5- Bandeiras de Lutas e Propostas de Ação:
a) Contra o Trabalho Sem Direitos: Direito as Conquistas Sociais, Contra a Precarização do Trabalho, Contra a Terceirização e a Flexibilização dos Direitos dos Trabalhadores, Contra o Banco de Horas
1-
2- Localizar e organizar ações de denuncia e boicote, contra os patrões e diretores, de Empresas, Prefeituras, Fundações, OSCIPS, ONGs, Cooperativas, Associações e Sindicatos que não cumprem com os direitos do trabalhador.
b) Voto Nulo de Protesto Contra Todas as Misérias. Dar um caráter ideológico, criar um comitê unificado pelo voto nulo. Manter uma discussão requalificada do voto nulo de protesto identificando a intervenção da política partidária como nociva ao quotidiano da vida do trabalhador. O objetivo da independência dos trabalhadores só se conquista pelas lutas sociais e econômicas e não pela disputa de cargos políticos. Enquanto o Capital estiver nas mãos dos ricos nada poderá impedir a burguesia de explorar e escravizar os trabalhadores.
c) Luta pela garantia da liberdade de manifestação em favor do Voto Nulo, incluindo reivindicar espaços na Mídia Oficial em tempos de eleições para preencher os espaços garantidos as representações transpolíticas como Sindicatos, ONGs e Coletivos Libertários.
Só através da ação direta sindical, solidariedade e autogestão, os trabalhadores alcançarão sua emancipação social.
Voto Nulo de Protesto significa lutar no seu dia-a-dia por nossos direitos contra todas as misérias.
A luta de classes não foi historicamente resolvida.
d) Redução da Jornada de Trabalho para Seis Horas Diárias e 30 Semanais: Sem Redução Salarial.
e) Anti-Edução da Submissão. Direito a Educação Integral. Direito a Liberdade de Pensamento.
f) Direito a Saúde Social. Denunciar situações da saúde do trabalhador e articular oficinas de intervenção.
g) Direito a Moradia.
h) Direito ao Equilíbrio Sócio-Ambiental. A Ecologia Social como princípio nas relações da humanidade entre si e as relações com a Natureza. O Consumismo desenfreado. A Coleta Seletiva, Triagem e Reciclagem do Lixo doméstico, a precarização e exploração dos trabalhadores do lixo e das suas famílias. Exploração do trabalho desde a coleta até a triagem. Os mafiosos do lixo. A coleta seletiva e os catadores autônomos. A omissão dos serviços públicos para as famílias dos catadores.
i) Resistência Anti- Fascista.
j) Direito ao Saneamento.
k) Direito a Cultura.
l) Direito ao Lazer.
m) Direito a Diversidade das Espécies, das Etnias e dos Gêneros.
n) Direito a Liberdade Individual.
6- Teses para análise.
Definir a diferença entre Sindicalismo Revolucionário e Sindicatos Livres.
Definir a diferença entre Socialistas Revolucionários e Socialistas Burgueses.
Definir a diferença entre Liberdade e Anarkia.
7- Fortalecimento do Movimento Libertário Brasileiro;
8- Reorganização da COB culminando com a realização de um Congresso;
a) Regimento Interno para o Congresso.
1) Aprimorar a organização interna adotando o princípio da decisão consensual, esgotando as discussões com objetivo de formar senso comum, se possível, sobre os pontos de pauta fugindo da visão estruturalista que concede a maioria simples como metodologia. Mantendo o Direito de Adesão ou não desde que não comprometa a organização.
2) Escolher o tema gerador que orientará cada Assembléia, Plenária e Congresso.
b) A importância das cotizações para o fortalecimento das ações do movimento.
Categorias de valor:
Desempregados: Contribuição Espontânea.
Empregados: R$ 12,00 mensais por pessoa. Mais contribuição Espontânea.
c) Cronograma de Ações e Reuniões.
Ações mensais, a cada trimestre uma na capital, duas no interior.
Reuniões com data fixa: Segundo Sábado do Mês. Onde deverão ser entregues os jornais, repassados os produtos e cobradas às cotizações.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
ASSEMBLÉIA SINDIVARIOS CANOAS
DIA 26 DE JUNHO DE 2010 ACONTECEU A ASSEMBLÉIA SINDIVARIOS CANOAS, ONDE FORAM DEFINIDOS OS SEGUINTES PONTOS DA PROPOSTA.
1) A AÇÃO VOTO NULO JÁ ESTÁ SENDO DIVULGADA COM COLAGENS E GRAFITES PELAS RUAS DA CIDADE.
O MANIFESTO ESCRITO ESTÁ EM ANDAMENTO PARA BREVE DIVULGAÇÃO EM TODOS
OS BAIRROS E REGIÕES.
EM ANDAMENTO: PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM PROL VOTO NULO NA CIDADE QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO ( EM LOCAL E DATA A SEREM DEFINIDOS EM BREVE).
2) REATIVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO.
3) LOCALIZAR E ORGANIZAR AÇÕES CONTRA IMPRESAS E SINDICATOS LACAIOS QUE NÃO CUMPREM COM OS DIREITOS
DOS TRABALHADORES.
MAIOR DIFUSÃO DAS PROPOSTAS DA FORGS-COB, SINDICALISMO
REVOLUCIONÁRIO E SUAS LUTAS.
4) FOCAR ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS PARA EXPANÇÃO DAS AÇÕES DO SINDIVARIOS CANOAS.
5) REFERENTE A DELEGADOS, ASSOCIADOS E SIMPATIZANTES DO SINDIVARIOS CANOAS FORGS-COB, ESTÁ EM ABERTO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO.
ESTANDO FIRMADO ENTRE OS QUE COMPARECERAM QUE SERÁ COTIZADO MENSALMENTE O VALOR PROPOSTO PELA FORGS-C.O.B PARA AUXILIO DE NOVAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA MESMA.
6) AGILIZAR DIVULGAÇÃO E CONTATOS ENTRE AS SEÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
7) CRIAÇÃO DE UM INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DO SINDIVARIOS CANOAS FORGS-C.O.B/AIT.
SINDIVARIOS CANOAS/Federação Operária do RGS (FORGS)
Confederação Operaria Brasileira (C.O.B)
Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T)
1) A AÇÃO VOTO NULO JÁ ESTÁ SENDO DIVULGADA COM COLAGENS E GRAFITES PELAS RUAS DA CIDADE.
O MANIFESTO ESCRITO ESTÁ EM ANDAMENTO PARA BREVE DIVULGAÇÃO EM TODOS
OS BAIRROS E REGIÕES.
EM ANDAMENTO: PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM PROL VOTO NULO NA CIDADE QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO ( EM LOCAL E DATA A SEREM DEFINIDOS EM BREVE).
2) REATIVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO.
3) LOCALIZAR E ORGANIZAR AÇÕES CONTRA IMPRESAS E SINDICATOS LACAIOS QUE NÃO CUMPREM COM OS DIREITOS
DOS TRABALHADORES.
MAIOR DIFUSÃO DAS PROPOSTAS DA FORGS-COB, SINDICALISMO
REVOLUCIONÁRIO E SUAS LUTAS.
4) FOCAR ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS PARA EXPANÇÃO DAS AÇÕES DO SINDIVARIOS CANOAS.
5) REFERENTE A DELEGADOS, ASSOCIADOS E SIMPATIZANTES DO SINDIVARIOS CANOAS FORGS-COB, ESTÁ EM ABERTO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO.
ESTANDO FIRMADO ENTRE OS QUE COMPARECERAM QUE SERÁ COTIZADO MENSALMENTE O VALOR PROPOSTO PELA FORGS-C.O.B PARA AUXILIO DE NOVAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA MESMA.
6) AGILIZAR DIVULGAÇÃO E CONTATOS ENTRE AS SEÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
7) CRIAÇÃO DE UM INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DO SINDIVARIOS CANOAS FORGS-C.O.B/AIT.
SINDIVARIOS CANOAS/Federação Operária do RGS (FORGS)
Confederação Operaria Brasileira (C.O.B)
Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T)
quinta-feira, 10 de junho de 2010
FIES vira tormenta na vida de estudantes pobres
FIES vira tormenta na vida de estudantes pobres
01:47 @ 10/06/2010
Extraído de O Dia on line - 08/06/2010 | 09 jun 2010, com reprodução parcial e comentário.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), crédito educativo do governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que passaram no vestibular de faculdades particulares e não têm como bancar os estudos, se transformou em uma verdadeira tormenta na vida de milhares de estudantes brasileiros.
A dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal no decorrer do curso cresce exponencialmente e se torna praticamente impagável logo após a formatura.
A crise gerada por esse tipo de financiamento, que ao invés de facilitar a vida de estudantes carentes acaba criando um problema gravíssimo para estes quando concluem a graduação, está levando o Ministério da Educação a rever o programa criado, em 1999, pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido na gestão do presidente Lula.
Várias modificações estão sendo discutidas pelo MEC para tentar amenizar o caos em que se transformou o Fies, mas até o fechamento desta edição o Ministério da Educação não havia transformado as propostas em uma legislação que de fato proteja o aluno pobre. Além disso, os estudantes que ingressaram nas instituições de ensino privado neste ano também não estão conseguindo ter acesso ao financiamento, que está suspenso até que o MEC efetive as novas regras para o Fies.
Pela proposta, o alongamento do prazo de carência para o início do pagamento da dívida passará dos atuais seis meses para um ano e meio. O Ministério também está propondo a prorrogação do prazo para o pagamento do financiamento, que seria ampliado de duas vezes o tempo de duração do curso para três vezes. Com isso, o estudante que se forma em quatro anos, passaria a ter 12 anos para saldar o total da dívida contraída.
O MEC também pretende que os futuros médicos e professores que ingressem nas redes públicas de saúde e educação possam abater anualmente 1% de suas dívidas. No início do ano, o Ministério também reduziu os juros dos contratos de financiamento de 9% para 3,4% ao ano. As medidas estão sendo encaradas pelo Ministério da Educação como a tábua de salvação para evitar o naufrágio do programa, mas estão longe de resolver o problema dos estudantes pobres.
Apesar de amenizar os impactos negativos para os futuros financiamentos, essas propostas não resolvem o problema dos estudantes que possuem contratos antigos, como é o caso de Edney Mota. Formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, em 2002, Edney está com o nome sujo no Serasa há cinco anos porque não conseguiu pagar a dívida com a Caixa Econômica Federal.
O jornalista não arrumou emprego fixo quando terminou o curso e a dívida virou uma bola de neve. Em abril deste ano, Edney devia para a Caixa R$ 49.153,70, apesar da dívida de capital ser de apenas R$ 9.896,39. Os juros estratosféricos inflacionaram o saldo devedor e o levaram à inadimplência.
“Eu estudei com muita dificuldade. Meu pai é pedreiro, minha mãe teve derrame, tenho uma irmã excepcional. Não consegui pagar porque não arrumei emprego. Minha divida é de pouco mais de R$ 9 mil reais e o banco quer me cobrar quase R$ 50 mil. É um absurdo”, protesta Edney.
Os efeitos negativos do financiamento estudantil não atingiram apenas ele. Seu irmão, que no caso é o fiador da dívida, também está sentindo na pele o peso da mão do credor. A Caixa pediu o bloqueio de sua conta bancária. E a Justiça determinou que 30% do dinheiro que entra seja bloqueado. Além disso, o irmão também corre o risco de perder o carro, único bem que possui, para saldar parte da dívida.
Edney está preocupado com as conseqüências que sua inadimplência está acarretando para o irmão, que praticamente rompeu relações com ele em função do problema gerado. “Ele ainda não me perdoou, acha que é um problema meu e que eu tenho de resolver.”
Ele conta que seu irmão é funcionário público e que os advogados da Caixa penhoraram a conta salário dele. “Como não conseguiram os R$ 50 mil, a próxima ação será penhorar o carro. Eu não tenho carro, mas meu irmão tem um Gol antigo. Terminada a penhora e como não vão conseguir atingir o valor, vão querer penhorar a casa”, afirma apreensivo.
A sorte de Edney, que mora na residência da família no Capão Redondo, em Campo Limpo, na periferia da zona sul da capital paulista, é que a casa não está no nome do irmão, que também não tem nenhum outro imóvel e, portanto, não tem mais o que penhorar.
O teto do jornalista também foi conseguido com muita luta. Os familiares de Edney se cotizaram para a compra do terreno e seu pai ergueu os cômodos. “Moro com minha família, minha mãe, minhas irmãs, meu cunhado, dois sobrinhos. Mora a família inteira, é como se fosse uma comunidade”, ressalta.
Ao contrário da permissividade que tem com os grandes devedores latifundiários, banqueiros e empresários no pagamento de suas dívidas, a Caixa Econômica Federal é extremamente rígida com aqueles que buscam apenas um financiamento para custear os estudos.
O banco não fala sobre inadimplência. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a instituição, mas ninguém quis se manifestar sobre o assunto.
Em abril, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) divulgou o índice de inadimplência. O percentual recuou 2,74% em 2009 em relação ao ano anterior, mas atinge 23,9% dos estudantes. Na região metropolitana da capital paulista o percentual é maior e chega à casa dos 33,9%. Esse é o terceiro maior índice de inadimplência registrado nos últimos 11 anos no Estado, segundo o sindicato das mantenedoras.
Fies Justo
Daniela Pellegrini Nóbrega, do Fies Justo , movimento de defesa dos direitos dos estudantes (1) que possuem o financiamento federal, orienta os inadimplentes que correm o risco de ter a dívida executada a entrarem com embargo de execução na Justiça. A medida, no entanto, tem apenas caráter protelatório e não afasta de vez o risco da execução da dívida.
“Estamos cobrando do MEC para que parem de executar as dívidas e façam logo essa legislação.” Para quem está com o nome sujo no SPC, Daniela é mais pessimista. “Por mais que se faça, a situação vai continuar na mesma, porque quase todos os tribunais estão indeferindo nossos pedidos”, lamenta.
.......
Daniela também está empenhada em demonstrar que a Caixa cobra juros indevidos dos estudantes que buscam financiamento para estudar. “Podem estar faturando à nossa custa mais de um bilhão de reais. Se ficar comprovando que estão cobrando indevidamente, vamos pedir o ressarcimento. Se a Caixa não tomar nenhuma providência, vamos tornar isso público e entrar com uma ação coletiva. O que eles cobraram a mais vai ter de ser devolvido para todos.”
“Se a educação é uma garantia constitucional, não podem agir dessa forma. Estamos falando de um programa social que está martirizando, detonando os estudantes”, argumenta.
Para ela, as regras do novo Fies que estão sendo propostas pelo MEC ainda não resolvem o problema dos estudantes. “Ameniza, fica mais maleável, mas ainda não é solução para os problemas dos que já se formaram. Para quem está entrando é excelente. É muito bom. Mas o que adianta eles criarem soluções para quem ainda não tem problemas? Queremos soluções para quem já tem problemas. E a soluções que eles dão para essas pessoas não servem”, reclama.
Daniela explica que, apesar de o prazo de financiamento ser ampliado, o sistema de amortização se baseia na tabela Price, que faz com que a dívida se torne mais alta no final. “Estamos diante de um problema social, e o novo Fies não vai ser a solução para esse problema. A solução seria devolver praticamente o que nós pegamos emprestado, não o dobro ou triplo desse valor. O problema são os juros cobrados”, conclui.
Ela acredita que a implantação das novas regras do Fies não deve ser posta em prática no curto prazo. “Ainda vai demorar um pouco, o MEC não estabeleceu um prazo, mas nós continuaremos cobrando. Há um jogo de empurra-empurra. O MEC diz que está esperando a Caixa...”, critica.
Falta de transparência
Pelas novas regras fixadas pelo Ministério da Educação e que devem entrar em vigor, a Caixa perderá poder. Na prática para o estudante isso não muda muita coisa, mas o banco deixará de ser o operador do programa, que passa a ser controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação. Além disso, a Caixa também perderá o monopólio sobre o financiamento dos contratos de crédito, que também passarão a ser oferecidos pelo Banco do Brasil.
Até 2009, a Caixa executava as duas funções com exclusividade. A falta de transparência no cálculo das dívidas dos estudantes e a burocratização nos procedimentos são criticadas até mesmo por aliados do governo.
“A fórmula do cálculo é bem complexa, as pessoas não conseguem entender como a Caixa chega àquele resultado, que transforma a dívida em uma bola de neve”
MORTO NUNCA PAGOU DIVIDA!!
...” no Brasil há mais de 43 mil fiadores com dívidas sendo executadas.” “Têm casos dramáticos, em que os estudantes morreram e mesmo assim a dívida foi executada”, reconhece um político do governo. Afirma que “conseguiu incorporar às novas regras que o MEC deve anunciar que, nos casos de morte, a dívida não seja executada.”...
Projeto de Lei governista “ permitiu estender a todos os contratos de financiamento estudantil os juros de 3,4% ao ano. Mas a interpretação da Caixa é muito restritiva, porque só aceita que o percentual seja daqui pra frente. Não retroage no cálculo.”
A restrição imposta pela Caixa impede, por exemplo, que o valor da dívida dos contratos em vigência possa ter seu saldo recalculado com base nos juros reduzidos propostos. Isso impede um abatimento significativo nesse montante. Pela interpretação, os juros de 3,4% devem incidir sobre o saldo devedor elevado.
Divulgamos este material por entender que DEVEMOS ESTENDER NOSSA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES EM LUTA, mas ela por si só não basta pois necessita do impulso e da AÇÃO DIRETA, da ORGANIZAÇÃO AUTONOMA dos próprio estudantes.
ESSAS DÍVIDAS NÃO SÃO NOSSAS, SÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE TRABALHA PARA PRIVATIZAR A EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUÍTA A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO!
COB/AIT – SEÇÃO ESTUDANTES
01:47 @ 10/06/2010
Extraído de O Dia on line - 08/06/2010 | 09 jun 2010, com reprodução parcial e comentário.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), crédito educativo do governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que passaram no vestibular de faculdades particulares e não têm como bancar os estudos, se transformou em uma verdadeira tormenta na vida de milhares de estudantes brasileiros.
A dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal no decorrer do curso cresce exponencialmente e se torna praticamente impagável logo após a formatura.
A crise gerada por esse tipo de financiamento, que ao invés de facilitar a vida de estudantes carentes acaba criando um problema gravíssimo para estes quando concluem a graduação, está levando o Ministério da Educação a rever o programa criado, em 1999, pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido na gestão do presidente Lula.
Várias modificações estão sendo discutidas pelo MEC para tentar amenizar o caos em que se transformou o Fies, mas até o fechamento desta edição o Ministério da Educação não havia transformado as propostas em uma legislação que de fato proteja o aluno pobre. Além disso, os estudantes que ingressaram nas instituições de ensino privado neste ano também não estão conseguindo ter acesso ao financiamento, que está suspenso até que o MEC efetive as novas regras para o Fies.
Pela proposta, o alongamento do prazo de carência para o início do pagamento da dívida passará dos atuais seis meses para um ano e meio. O Ministério também está propondo a prorrogação do prazo para o pagamento do financiamento, que seria ampliado de duas vezes o tempo de duração do curso para três vezes. Com isso, o estudante que se forma em quatro anos, passaria a ter 12 anos para saldar o total da dívida contraída.
O MEC também pretende que os futuros médicos e professores que ingressem nas redes públicas de saúde e educação possam abater anualmente 1% de suas dívidas. No início do ano, o Ministério também reduziu os juros dos contratos de financiamento de 9% para 3,4% ao ano. As medidas estão sendo encaradas pelo Ministério da Educação como a tábua de salvação para evitar o naufrágio do programa, mas estão longe de resolver o problema dos estudantes pobres.
Apesar de amenizar os impactos negativos para os futuros financiamentos, essas propostas não resolvem o problema dos estudantes que possuem contratos antigos, como é o caso de Edney Mota. Formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, em 2002, Edney está com o nome sujo no Serasa há cinco anos porque não conseguiu pagar a dívida com a Caixa Econômica Federal.
O jornalista não arrumou emprego fixo quando terminou o curso e a dívida virou uma bola de neve. Em abril deste ano, Edney devia para a Caixa R$ 49.153,70, apesar da dívida de capital ser de apenas R$ 9.896,39. Os juros estratosféricos inflacionaram o saldo devedor e o levaram à inadimplência.
“Eu estudei com muita dificuldade. Meu pai é pedreiro, minha mãe teve derrame, tenho uma irmã excepcional. Não consegui pagar porque não arrumei emprego. Minha divida é de pouco mais de R$ 9 mil reais e o banco quer me cobrar quase R$ 50 mil. É um absurdo”, protesta Edney.
Os efeitos negativos do financiamento estudantil não atingiram apenas ele. Seu irmão, que no caso é o fiador da dívida, também está sentindo na pele o peso da mão do credor. A Caixa pediu o bloqueio de sua conta bancária. E a Justiça determinou que 30% do dinheiro que entra seja bloqueado. Além disso, o irmão também corre o risco de perder o carro, único bem que possui, para saldar parte da dívida.
Edney está preocupado com as conseqüências que sua inadimplência está acarretando para o irmão, que praticamente rompeu relações com ele em função do problema gerado. “Ele ainda não me perdoou, acha que é um problema meu e que eu tenho de resolver.”
Ele conta que seu irmão é funcionário público e que os advogados da Caixa penhoraram a conta salário dele. “Como não conseguiram os R$ 50 mil, a próxima ação será penhorar o carro. Eu não tenho carro, mas meu irmão tem um Gol antigo. Terminada a penhora e como não vão conseguir atingir o valor, vão querer penhorar a casa”, afirma apreensivo.
A sorte de Edney, que mora na residência da família no Capão Redondo, em Campo Limpo, na periferia da zona sul da capital paulista, é que a casa não está no nome do irmão, que também não tem nenhum outro imóvel e, portanto, não tem mais o que penhorar.
O teto do jornalista também foi conseguido com muita luta. Os familiares de Edney se cotizaram para a compra do terreno e seu pai ergueu os cômodos. “Moro com minha família, minha mãe, minhas irmãs, meu cunhado, dois sobrinhos. Mora a família inteira, é como se fosse uma comunidade”, ressalta.
Ao contrário da permissividade que tem com os grandes devedores latifundiários, banqueiros e empresários no pagamento de suas dívidas, a Caixa Econômica Federal é extremamente rígida com aqueles que buscam apenas um financiamento para custear os estudos.
O banco não fala sobre inadimplência. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a instituição, mas ninguém quis se manifestar sobre o assunto.
Em abril, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) divulgou o índice de inadimplência. O percentual recuou 2,74% em 2009 em relação ao ano anterior, mas atinge 23,9% dos estudantes. Na região metropolitana da capital paulista o percentual é maior e chega à casa dos 33,9%. Esse é o terceiro maior índice de inadimplência registrado nos últimos 11 anos no Estado, segundo o sindicato das mantenedoras.
Fies Justo
Daniela Pellegrini Nóbrega, do Fies Justo , movimento de defesa dos direitos dos estudantes (1) que possuem o financiamento federal, orienta os inadimplentes que correm o risco de ter a dívida executada a entrarem com embargo de execução na Justiça. A medida, no entanto, tem apenas caráter protelatório e não afasta de vez o risco da execução da dívida.
“Estamos cobrando do MEC para que parem de executar as dívidas e façam logo essa legislação.” Para quem está com o nome sujo no SPC, Daniela é mais pessimista. “Por mais que se faça, a situação vai continuar na mesma, porque quase todos os tribunais estão indeferindo nossos pedidos”, lamenta.
.......
Daniela também está empenhada em demonstrar que a Caixa cobra juros indevidos dos estudantes que buscam financiamento para estudar. “Podem estar faturando à nossa custa mais de um bilhão de reais. Se ficar comprovando que estão cobrando indevidamente, vamos pedir o ressarcimento. Se a Caixa não tomar nenhuma providência, vamos tornar isso público e entrar com uma ação coletiva. O que eles cobraram a mais vai ter de ser devolvido para todos.”
“Se a educação é uma garantia constitucional, não podem agir dessa forma. Estamos falando de um programa social que está martirizando, detonando os estudantes”, argumenta.
Para ela, as regras do novo Fies que estão sendo propostas pelo MEC ainda não resolvem o problema dos estudantes. “Ameniza, fica mais maleável, mas ainda não é solução para os problemas dos que já se formaram. Para quem está entrando é excelente. É muito bom. Mas o que adianta eles criarem soluções para quem ainda não tem problemas? Queremos soluções para quem já tem problemas. E a soluções que eles dão para essas pessoas não servem”, reclama.
Daniela explica que, apesar de o prazo de financiamento ser ampliado, o sistema de amortização se baseia na tabela Price, que faz com que a dívida se torne mais alta no final. “Estamos diante de um problema social, e o novo Fies não vai ser a solução para esse problema. A solução seria devolver praticamente o que nós pegamos emprestado, não o dobro ou triplo desse valor. O problema são os juros cobrados”, conclui.
Ela acredita que a implantação das novas regras do Fies não deve ser posta em prática no curto prazo. “Ainda vai demorar um pouco, o MEC não estabeleceu um prazo, mas nós continuaremos cobrando. Há um jogo de empurra-empurra. O MEC diz que está esperando a Caixa...”, critica.
Falta de transparência
Pelas novas regras fixadas pelo Ministério da Educação e que devem entrar em vigor, a Caixa perderá poder. Na prática para o estudante isso não muda muita coisa, mas o banco deixará de ser o operador do programa, que passa a ser controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação. Além disso, a Caixa também perderá o monopólio sobre o financiamento dos contratos de crédito, que também passarão a ser oferecidos pelo Banco do Brasil.
Até 2009, a Caixa executava as duas funções com exclusividade. A falta de transparência no cálculo das dívidas dos estudantes e a burocratização nos procedimentos são criticadas até mesmo por aliados do governo.
“A fórmula do cálculo é bem complexa, as pessoas não conseguem entender como a Caixa chega àquele resultado, que transforma a dívida em uma bola de neve”
MORTO NUNCA PAGOU DIVIDA!!
...” no Brasil há mais de 43 mil fiadores com dívidas sendo executadas.” “Têm casos dramáticos, em que os estudantes morreram e mesmo assim a dívida foi executada”, reconhece um político do governo. Afirma que “conseguiu incorporar às novas regras que o MEC deve anunciar que, nos casos de morte, a dívida não seja executada.”...
Projeto de Lei governista “ permitiu estender a todos os contratos de financiamento estudantil os juros de 3,4% ao ano. Mas a interpretação da Caixa é muito restritiva, porque só aceita que o percentual seja daqui pra frente. Não retroage no cálculo.”
A restrição imposta pela Caixa impede, por exemplo, que o valor da dívida dos contratos em vigência possa ter seu saldo recalculado com base nos juros reduzidos propostos. Isso impede um abatimento significativo nesse montante. Pela interpretação, os juros de 3,4% devem incidir sobre o saldo devedor elevado.
Divulgamos este material por entender que DEVEMOS ESTENDER NOSSA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES EM LUTA, mas ela por si só não basta pois necessita do impulso e da AÇÃO DIRETA, da ORGANIZAÇÃO AUTONOMA dos próprio estudantes.
ESSAS DÍVIDAS NÃO SÃO NOSSAS, SÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE TRABALHA PARA PRIVATIZAR A EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUÍTA A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO!
COB/AIT – SEÇÃO ESTUDANTES
domingo, 6 de junho de 2010
MANIFESTAÇÃO DE 1° DE MAIO/2010 SINDIVARIOS CANOAS/POA- COB-FORGS/AIT
MANIFESTAÇÃO DE 1° DE MAIO/2010 SINDIVARIOS CANOAS/POA- COB-FORGS/AIT PUNKx/(A)
A manifestação em Porto Alegre foi programada para dois pontos. Um o do início da manifestação, as nove horas que saiu do extremo oeste da cidade, do Centro Cultural da Usina do Gasômetro, outro na zona norte, as 10:00 h na pista de Skate do IAPI, bairro histórico dos trabalhadores em Porto Alegre, local da concentração para o protesto final.
No início, às nove horas, na Usina do Gasômetro, cerca de 20 pessoas, entre Punkx/@ , ativistas da COB/FORGS entre outros trabalhadores ,estudantes desempregados que saíram dos seus locais dos bairros e cidades vizinhas distribuindo panfletos chamando para a manifestação da FORGS/COB-ACAT/AIT, concentravam-se para iniciar a manifestação e o protesto nas ruas centrais da cidade em direção ao local do protesto final. Esta teve inicio as 12:h com saída da Usina pela rua dos Andradas.Saímos com faixas e panfletos e muito barulho nas ruas,demonstrando todo o nosso inconformismo neste dia em que muitos tiram para um dia de simples feriado de comemorações. Seguimos pelo centro nosso manifesto pacifico com muito apoio das pessoas que assistiam a ação. Ao chegar à Rua Vigário José Inácio nos dirigimos à Rua Voluntária da Pátria local onde o comércio abre nos domingos e feriados, e não cumprem com os direitos dos trabalhadores. Fomos recebidos, com muito agito e maior apoio das pessoas, principalmente ao passar pelo Centro de Compras Popular (Camelódromo) foi o ponto máximo onde trabalhadores apoiaram e até incentivaram a ação pela greve geral insurrecionaria. Continuamos até a Rua Pinto Bandeira onde nos direcionamos para a Praça Dom Feliciano (Santa Casa) em direção a parada de ônibus que iria nos conduzir para o IAPI.
Na praça tivemos apoio das bandas the efficientes, luto, stand up, bandas que são da cidade de canoas e fazem parte da BIL (bandas independentes locais), depois destas três bandas houve uma parada onde as pessoas pudessem expressar suas ideias e às 14h segue o a manifestação sonora com repulse, farpa, sub existência punk da cidade de porto alegre, para raio da disgraça, kombativos subversivos da cidade de canoas e roleta russa da cidade de alvorada.
Todas as bandas com letras expressivas e de repudio a exploração patronal.
No intervalo das bandas foi feita a chamada para assembléia.
A manifestação em Porto Alegre foi programada para dois pontos. Um o do início da manifestação, as nove horas que saiu do extremo oeste da cidade, do Centro Cultural da Usina do Gasômetro, outro na zona norte, as 10:00 h na pista de Skate do IAPI, bairro histórico dos trabalhadores em Porto Alegre, local da concentração para o protesto final.
No início, às nove horas, na Usina do Gasômetro, cerca de 20 pessoas, entre Punkx/@ , ativistas da COB/FORGS entre outros trabalhadores ,estudantes desempregados que saíram dos seus locais dos bairros e cidades vizinhas distribuindo panfletos chamando para a manifestação da FORGS/COB-ACAT/AIT, concentravam-se para iniciar a manifestação e o protesto nas ruas centrais da cidade em direção ao local do protesto final. Esta teve inicio as 12:h com saída da Usina pela rua dos Andradas.Saímos com faixas e panfletos e muito barulho nas ruas,demonstrando todo o nosso inconformismo neste dia em que muitos tiram para um dia de simples feriado de comemorações. Seguimos pelo centro nosso manifesto pacifico com muito apoio das pessoas que assistiam a ação. Ao chegar à Rua Vigário José Inácio nos dirigimos à Rua Voluntária da Pátria local onde o comércio abre nos domingos e feriados, e não cumprem com os direitos dos trabalhadores. Fomos recebidos, com muito agito e maior apoio das pessoas, principalmente ao passar pelo Centro de Compras Popular (Camelódromo) foi o ponto máximo onde trabalhadores apoiaram e até incentivaram a ação pela greve geral insurrecionaria. Continuamos até a Rua Pinto Bandeira onde nos direcionamos para a Praça Dom Feliciano (Santa Casa) em direção a parada de ônibus que iria nos conduzir para o IAPI.
Na praça tivemos apoio das bandas the efficientes, luto, stand up, bandas que são da cidade de canoas e fazem parte da BIL (bandas independentes locais), depois destas três bandas houve uma parada onde as pessoas pudessem expressar suas ideias e às 14h segue o a manifestação sonora com repulse, farpa, sub existência punk da cidade de porto alegre, para raio da disgraça, kombativos subversivos da cidade de canoas e roleta russa da cidade de alvorada.
Todas as bandas com letras expressivas e de repudio a exploração patronal.
No intervalo das bandas foi feita a chamada para assembléia.
Relato da ação do Primeiro de Maio do Núcleo Pró-COB-AIT em Goiás
Relato da ação do Primeiro de Maio do Núcleo Pró-COB-AIT em Goiás
Nesse ano decidimos fazer uma ação diferenciada dos demais anos, no protesto do 8 de março que fizemos com os anarco-punk da cidade,rolou uma passeata,aquelas velhas passeatas tradicionais, os punk com visualeiras,faixas, e coisas do gênero, mais na passeata em si não tinha sido muito produtiva,mais no final da passeata que foi num terminal de ônibus de grande fluxo de pessoas,os camarada da COB, quantos os anarco-punk que dão apoio pra nós,resolveram ir até as plataformas de embarque e discutir e planfeta com população que estava ali,foi muito produtivo,muito mais que as passeatas tradicionais,então decidimos repetir essa essa ação no 1 de maio,só que mais bem organizado,então organizamos um planfeto que de um lado tem um texto explicando o 1 a historia do 1 de maio, é do outro lado ,aquele texto,oque é a COB,e o que queremos(vou postar ele de anexo) tiramos cerca de umas 800 copias, e fomos pra ruas(no caso do terminais)com nossas bandeiras, em honra as mártires de Chicago,
Rolou um pouco de decepção no números de pessoas que foram, alguns dos anarco-punk fizeram uma atividade paralelista em cima da hora ,de amostra de vídeo que dividiu um pouco a galera que já é pequena,foi umas 15 pessoas, é dividimos o pessoal na plataformas,enquanto uma galera panfletava,alguns militantes da FOGO/COB,discursavam pra população do terminal,depois ,pegamos o eixo-anhaguera(que é linha central de ônibus da cidade,que corta ela de leste a oeste) dentro do ônibus ,fazíamos o mesmo processo, uma galera panfletava e alguns discursa,depois disso conversamos e trocávamos ideia com população,a população em geral gostou muita de nossa proposta,nos terminais aproveitamos para trocar idéia com os motorista de ônibus (que uma semana antes do primeiro de maio,fizeram uma greve,sem sindicatos) e colocamos nossa proposta pra eles e passamos materiais,ele gostaram também e disseram que ia se comunicar,dizendo eles que estão fechando com o CONLUTAS,mais denunciamos as praticas politiqueiras desse pelegos, é os motorista até colocaram que rolar essa decepção com CONLUTAS, que é quase certo rsrsrs, a única alternativa seriamos nós da COB!!!depois de acabar o panfletos, a voz dos militantes também, fizemos uma assembleia com que participou da ação,o que principalmente dos camaradas que não são filiados acharam e tal,eles gostaram muito,se identificaram disseram que vão se filiar a COB,
Então concluindo, acreditamos que dentro de nossas limitações,a ação do primeiro de maio foi muito produtiva ,a população além de conhecer a verdadeira historia do 1 de maio conheceu e simpatizou muito com a proposta da COB, além de aproximar mais uma galera punk que provavelmente deve se filiar!
Nesse ano decidimos fazer uma ação diferenciada dos demais anos, no protesto do 8 de março que fizemos com os anarco-punk da cidade,rolou uma passeata,aquelas velhas passeatas tradicionais, os punk com visualeiras,faixas, e coisas do gênero, mais na passeata em si não tinha sido muito produtiva,mais no final da passeata que foi num terminal de ônibus de grande fluxo de pessoas,os camarada da COB, quantos os anarco-punk que dão apoio pra nós,resolveram ir até as plataformas de embarque e discutir e planfeta com população que estava ali,foi muito produtivo,muito mais que as passeatas tradicionais,então decidimos repetir essa essa ação no 1 de maio,só que mais bem organizado,então organizamos um planfeto que de um lado tem um texto explicando o 1 a historia do 1 de maio, é do outro lado ,aquele texto,oque é a COB,e o que queremos(vou postar ele de anexo) tiramos cerca de umas 800 copias, e fomos pra ruas(no caso do terminais)com nossas bandeiras, em honra as mártires de Chicago,
Rolou um pouco de decepção no números de pessoas que foram, alguns dos anarco-punk fizeram uma atividade paralelista em cima da hora ,de amostra de vídeo que dividiu um pouco a galera que já é pequena,foi umas 15 pessoas, é dividimos o pessoal na plataformas,enquanto uma galera panfletava,alguns militantes da FOGO/COB,discursavam pra população do terminal,depois ,pegamos o eixo-anhaguera(que é linha central de ônibus da cidade,que corta ela de leste a oeste) dentro do ônibus ,fazíamos o mesmo processo, uma galera panfletava e alguns discursa,depois disso conversamos e trocávamos ideia com população,a população em geral gostou muita de nossa proposta,nos terminais aproveitamos para trocar idéia com os motorista de ônibus (que uma semana antes do primeiro de maio,fizeram uma greve,sem sindicatos) e colocamos nossa proposta pra eles e passamos materiais,ele gostaram também e disseram que ia se comunicar,dizendo eles que estão fechando com o CONLUTAS,mais denunciamos as praticas politiqueiras desse pelegos, é os motorista até colocaram que rolar essa decepção com CONLUTAS, que é quase certo rsrsrs, a única alternativa seriamos nós da COB!!!depois de acabar o panfletos, a voz dos militantes também, fizemos uma assembleia com que participou da ação,o que principalmente dos camaradas que não são filiados acharam e tal,eles gostaram muito,se identificaram disseram que vão se filiar a COB,
Então concluindo, acreditamos que dentro de nossas limitações,a ação do primeiro de maio foi muito produtiva ,a população além de conhecer a verdadeira historia do 1 de maio conheceu e simpatizou muito com a proposta da COB, além de aproximar mais uma galera punk que provavelmente deve se filiar!
terça-feira, 1 de junho de 2010
PROPOSTAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIVARIOS CANOAS-RS/ FORGS-COB/AIT.
SINDIVARIOS CANOAS-RS/ FORGS-COB/AIT.
PROPOSTAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIVARIOS CANOAS-RS/ FORGS-COB/AIT.
PAUTAS:
1)MEIO AMBIENTE.
A) Reciclagem de lixo.
B) Conscientização quanto a reciclagem.
C) A degradação do meio ambiente.
D) Areas desmatadas.
E) Vila mimosa.
F) Saneamento basico.
G) A agua quanto sua utilização.
H) Reaproveitamento da agua.
2)SAUDE.
A) Precariedade na area da saude.
B) Prevenção de DST. (doenças sexualmente transmissiveis).
C) Desnutrição infantil.
D) Obesidade.
3)ESCOLAS.
A) Quando uma escola se torna um meio de alienação.
B) O que fazer para acabar com a mesmice.
C) Pedagogia libertaria, a solução para o aprendizado.
4)CULTURA.
A) Cultura inutil e degradante.
B) Musica, um instrumento de livre pensar.
C) Imprensa subversiva.
D) Construção de uma biblioteca comunitaria.
5)DIVERSIDADES.
A) Luta contra a discriminação e preconceitos.
B) ações conjuntas com punks anarquistas e outros grupos apartidarios.
6) ELEIÇÕES 2010.
A) Voto nulo.
B) A importancia da conscientização de voto nulo.
C) Voto nulo é um voto valido.
D) Show em prol voto nulo.
7) SINDICALISMO REVOLUCIONARIO.
A) A diferença entre sindicalismo revolucionario e sindicatos pelegos.
B) Redução das jornadas de trabalho sem redução salarial.
C) Direitos trabalhistas entre outros.
8) COORDENADORES DELEGADOS, ASSOCIADOS E SIMPATIZANTES DA FORGS/AIT
A)Rediscutir a questao da cotização entre associados e reafirmar a importancia
das mesmas para segmentos nas lutas e ações.
B)Formas de organização.
C)Contatos entra as seções Brasil e mundo.
D)Confecção do jornal “AURORA LABORIAL”.
E)ações a serem feitas.
LOCAL: PARQUE EDUARDO GOMES (PARCÃO) CANOAS-RS.
DATA: 26/06/2010.
HORARIO:16H
PROPOSTAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIVARIOS CANOAS-RS/ FORGS-COB/AIT.
PAUTAS:
1)MEIO AMBIENTE.
A) Reciclagem de lixo.
B) Conscientização quanto a reciclagem.
C) A degradação do meio ambiente.
D) Areas desmatadas.
E) Vila mimosa.
F) Saneamento basico.
G) A agua quanto sua utilização.
H) Reaproveitamento da agua.
2)SAUDE.
A) Precariedade na area da saude.
B) Prevenção de DST. (doenças sexualmente transmissiveis).
C) Desnutrição infantil.
D) Obesidade.
3)ESCOLAS.
A) Quando uma escola se torna um meio de alienação.
B) O que fazer para acabar com a mesmice.
C) Pedagogia libertaria, a solução para o aprendizado.
4)CULTURA.
A) Cultura inutil e degradante.
B) Musica, um instrumento de livre pensar.
C) Imprensa subversiva.
D) Construção de uma biblioteca comunitaria.
5)DIVERSIDADES.
A) Luta contra a discriminação e preconceitos.
B) ações conjuntas com punks anarquistas e outros grupos apartidarios.
6) ELEIÇÕES 2010.
A) Voto nulo.
B) A importancia da conscientização de voto nulo.
C) Voto nulo é um voto valido.
D) Show em prol voto nulo.
7) SINDICALISMO REVOLUCIONARIO.
A) A diferença entre sindicalismo revolucionario e sindicatos pelegos.
B) Redução das jornadas de trabalho sem redução salarial.
C) Direitos trabalhistas entre outros.
8) COORDENADORES DELEGADOS, ASSOCIADOS E SIMPATIZANTES DA FORGS/AIT
A)Rediscutir a questao da cotização entre associados e reafirmar a importancia
das mesmas para segmentos nas lutas e ações.
B)Formas de organização.
C)Contatos entra as seções Brasil e mundo.
D)Confecção do jornal “AURORA LABORIAL”.
E)ações a serem feitas.
LOCAL: PARQUE EDUARDO GOMES (PARCÃO) CANOAS-RS.
DATA: 26/06/2010.
HORARIO:16H
quarta-feira, 19 de maio de 2010
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